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Apesar da situação catastrófica, a Generalitat Valenciana continua a manter o nível de emergência 2
- 3 de novembro de 2024
A Generalitat Valenciana decidiu manter o nível de emergência 2 enquanto o número de vítimas mortais da DANA já ultrapassa as duzentas. Carlos Mazón , presidente da Generalitat, ainda não elevou o estado a uma situação de “emergência catastrófica”, o que implicaria uma mudança significativa na gestão da operação de emergência.
De acordo com a lei de Proteção Civil e Gestão de Emergências da Generalitat, é necessário que o artigo 116 da Constituição seja acionado para solicitar o estado de alarme, algo que não aconteceu até agora. Isto implica que, se a situação for considerada extremamente grave, o presidente poderá declarar uma emergência catastrófica.
Se Mazón elevasse o nível de emergência para 3, assumiria a responsabilidade legal pelas decisões tomadas para mitigar os efeitos da DANA. Contudo, não ocorrendo esta elevação, a responsabilidade recai sobre o ministro responsável pela protecção civil, que actualmente é Salomé Prada , Ministra da Justiça e do Interior.
Ao não declarar estado de alarme, a Generalitat continua a ser responsável pela gestão dos recursos necessários para combater a DANA. O governo central, por seu lado, anunciou a sua intenção de oferecer apoio através da disponibilidade de recursos materiais, económicos e humanos.
Esta manhã, o Presidente do Governo, Pedro Sánchez , anunciou que será ampliada a presença do Exército, da Polícia e da Guarda Civil na Comunidade Valenciana. Esta medida responde ao pedido de Mazón de enviar 5.000 militares para Valência .
A Generalitat Valenciana ainda não sabe como agir numa situação de emergência desta magnitude.
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